O maior guia Para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferação por fake news na Net. (Clique cá)

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural de que ficou com energia em sua própria residência, em decorrência do temporais de que abalaram este sul do país pelo fim por 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

Transexuais e transgêneros podem vir a mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo qual nãeste tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste por sexo.

A nova edição, usando centenas por respostas sobre a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Itaú deterá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

STF homologa convénio entre bancos e poupadores Acerca correções da poupança em os planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique cá)

Após pouco Muito mais do 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus que Debater nestes quadros.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em qual renunciam à atual política de cláusula do paridade por preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis qual ofertam acomodações em suas plataformas.

O escritório JGS Advogados, usando sede na cidade do São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service de que nasceu da conjugação de esforços e interesses de profissionais utilizando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente soluçãeste de Praticamente as questões jurídico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, este Emprego oferece soluções jurídicas inovadoras usando efeitos comprovados, seja de maneira consultiva ou contenciosa.

Conar divulga circular sobre Anuncios de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)

Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 dos casos, este réu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, publicada aqui nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo para de que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

Ao morrer num acidente aéreo no Rio de Janeiro, pelo qual similarmente identicamente conjuntamente publicada aqui morreu este entãeste arcebispo por Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, por pacto utilizando sua própria vontade presente pelo próprio testamento, um complexo de comunicações que é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

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